29/05/2011

Vala de Perus histórias descobertas, responsáveis impunes



Descoberta 1049 assadas de militantes políticos em 1990, a Vala de Perus mobilizou várias comissões em busca da verdade e da identidade dos responsáveis.

Por Angelina Miranda e Paula Farias



O cemitério Dom Bosco conhecido como cemitério de Perus, recebe esse nome devido à localização do bairro que faz divisa com a cidade de Caieiras. O cemitério Dom Bosco poderia ser só mais entre tantos outros na cidade, não tivesse sido na ditadura militar um dos locais escolhidos pelos repressores do regime, para o sepultamento clandestino de militantes políticos na década de 70, a chamada Vala de Perus.
Criado em 1970, pelo então prefeito da época Paulo Maluf com a participação do já falecido Romeu Tuma responsável pelo DOPS (Departamento Estadual de Ordem Política e Social) de 1967 a 1983, e o diretor da Eletrobrás Miguel Colasuonno. Logo na sua inauguração era um cemitério exclusivo para corpos de indigentes, posteriormente Maluf ordenou a construção de quadras marcadas para “terroristas”.
Recentemente em 2009 o Ministério Público Federal pediu que estes fossem condenados a pagar indenização e que perdessem suas funções públicas ou aposentadorias. Pois são acusados de participar do funcionamento da estrutura que ocultou cadáveres de opositores da ditadura nos cemitérios de Perus e da Vila Formosa.
Ambos os três afirmaram desconhecer os fatos da acusação, e ficou tudo por isso mesmo.
Após vinte anos dos sepultamentos ilegais, em 1990 a prefeita de São Paulo Luiza Erundina liderou a frente de busca pelos restos mortais de desaparecidos, e após o trabalho de peritos do IML e da polícia técnica foram encontradas 1049 ossadas.
O cemitério Dom Bosco guarda parte da história do período ditatorial que durou 21 anos, e mesmo as pessoas que moram no bairro há muito tempo, e/ou os que trabalham no cemitério quisessem apagar da memória tais acontecimentos não poderiam. Pois o chamativo memorial vermelho erguido no cemitério Dom Bosco pelo arquiteto Ricardo Ohtake, sempre estará a lembrá-los com os seguintes dizeres: “Os ditadores tentaram esconder os desaparecidos políticos as vítimas da fome, do estado policial, dos esquadrões da morte e sobre tudo os direitos dos cidadãos pobres da cidade de São Paulo. Fica registrado que os crimes contra a liberdade serão sempre descobertos. Luiza Erundina e Comissão de Familiares de Presos Políticos Desaparecidos.”
Mesmo não esquecendo os acontecimentos, nenhum dos muitos funcionários do cemitério se pronuncia quando o assunto é a Vala de Perus. Um funcionário de aproximadamente 45 anos ao ser perguntado, sobre o que sabia do assunto responde secamente “Fale com o Hélio!”
Heliontero Alves conhecido como Hélio é o diretor do cemitério e o único responsável a dar alguma informação sobre o caso, mas falar com ele também não é tarefa fácil. Ao ser perguntado por ele, seu secretário informa com ironia após olhar o relógio “Ele só poderá atender daqui três horas, e não é garantido que fale alguma coisa.”
Mesmo passado muitos anos do descobrimento da Vala de Perus o assunto é ainda muito censurado. Mas não para algumas comissões formadas por parentes de desaparecidos políticos, e políticos engajados com a causa.


Comissão da Verdade
Antes de ser aprovada causa polêmicas e deixa muitas incertezas no ar.


Ao contrário de países vizinhos como Argentina, Peru e Chile, o Brasil desde o fim do período ditatorial até os dias atuais nunca conseguiu investigar com veemência os crimes cometidos pelos militares. Crimes como os desaparecimentos de civis, torturas, prisões arbitrarias, ocultação de cadáveres, e ações que violaram os direitos humanos de inúmeros cidadãos brasileiros que eram contra o Estado.
Para tentar passar a limpo esse período de repressão no país, o ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou em maio de 2010 um projeto de lei que cria a Comissão da Verdade. O propósito da Comissão é de promover a ”reconciliação nacional”, ou seja, investigar e esclarecer os crimes que foram cometidos no período da ditadura , ainda que esses tenha ocorrido no exterior. O projeto está no congresso esperando votação para ser aprovado. Mas mesmo antes de sua aprovação a Comissão da Verdade está causando muitas polêmicas e incomodando aqueles que querem colocar uma pedra em cima do assunto, como as Forças Armadas que já se declarou totalmente contra a esta ação.
Justamente por buscar a verdadeira história do país, a Comissão da Verdade esta passando por verdadeiros boicotes que envolvem a grande mídia, militares e políticos da oposição que não querem que a comissão seja aprovada .
Porém a presidente Dilma Rousseff colocou como meta para este ano que a Comissão seja aprovada. Não foi a toa que nomeou a Ministra de Direitos Humanos Maria do Rosário encarregada de cuidar dessa aprovação no congresso fazendo parcerias, e promovendo o debate entre os deputados.
Essa é uma das metas do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, que inclui entre outros temas a defesa da descriminalização do aborto, a união civil homossexual, a revisão da Lei da Anistia, e a mudança de regras na reintegração de posse em ocupação de terras e a instituição de critérios de acompanhamento editorial de meios de comunicação.
“Mas o que causa até certo conforto para quem tem o que esconder é justamente o fato da Comissão da Verdade não poder responsabilizar criminalmente nenhum torturador, devido à lei de Anistia que impede essa ação.” Afirmou o Paulo Sergio Pinheiro que é diplomata carioca, e exerce dentro da ONU o cargo de relator especial l para a situação dos direitos humanos de Myanmar. A declaração faz parte de uma entrevista concedida ao jornal Estado de São Paulo em fevereiro desse ano.
O papel da Comissão da Verdade será apenas o de reconstituir efetivamente o que ocorreu. “É preciso saber a verdade sobre os crimes cometidos pelos agentes do Estado, o que aconteceu com os dissidentes estamos cansados de saber”. Conclui o diplomata.
A lei de Anistia dá subsídio aos torturadores da época da ditadura, caso não seja modificada mesmo que a Comissão da Verdade seja instaurada não punirá com prisões os culpados. Deixará exposta uma lista com os nomes envolvidos, mas não poderá obrigar-ós ao comparecimento em audiências.
Enquanto isso o Brasil continuará sendo um país que se mostra cada vez mais incapaz de passar sua própria historia a limpo.

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